Processo minerário
820.854/2015
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/10/2015 e 04/08/2025. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas.
- Seção 1
RETIFICAÇÃO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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Relação nº 101/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°37129/2024/DIFIS-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 101/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°37129/2024/DIFIS-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 101/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°37129/2024/DIFIS-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 87/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°5884/2022/DIFIS-SP/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 75
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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