Processo minerário

820.854/2016

12 publicações no Diário Oficial da União entre 14/12/2017 e 19/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 14/12/2017 — Seção 1

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2. 15/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 15/10/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 18/03/2022 Seção 1

   Página do DOU de 18/03/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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4. 21/06/2022 Seção 1

   Página do DOU de 21/06/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 19/09/2022 Seção 1

   Página do DOU de 19/09/2022 — Seção 1

   • Registro de Licença

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6. 22/01/2024 Seção 1

   Página do DOU de 22/01/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 13/09/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.752, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 — página do DOU de 13/09/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 16/09/2024 Seção 1

   Portaria(s) de Lavra: — página do DOU de 16/09/2024

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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9. 17/09/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM nº PORTARIA DE LAVRA ANM nº 507/2023, DOU de — página do DOU de 17/09/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 06/02/2025 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 31/2025, de 5 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 06/02/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 18/06/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 229/2025, de 16 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 18/06/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 19/12/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.806, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 19/12/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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