Processo minerário

820.854/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/12/2025 Seção 1

   Relação nº 167/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°51693/2025/COROUT-SP/ANM

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2. 18/06/2025 Seção 1

   Relação nº 96/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°23447/2025/DIFIS-SP/ANM

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3. 06/02/2025 Seção 1

   Relação nº 11/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°3886/2025/DIFIS-SP/ANM

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4. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 101/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°37126/2024/DIFIS-SP/ANM

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5. 16/09/2024 Seção 1

   Relação nº 101/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°37126/2024/DIFIS-SP/ANM

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6. 13/09/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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7. 22/01/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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8. 19/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 190

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9. 21/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 102

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10. 18/03/2022 Seção 1

    DESPACHOS

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11. 15/10/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 91

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12. 14/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 118

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