Processo minerário

820.870/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°11267/2023/DIOUT-SP/ANM

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2. 13/09/2022 Seção 1

   Relação nº 53/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:ROSEIRA EXTRAÇÃOE COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- CPF ou CNPJ 72.793.334/0001-70- Alvará n°3547/2011

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3. 13/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 69

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4. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 108

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5. 07/12/2015 Seção 1

   Relação nº 158/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2453/15-DFISC/DNPM/SP - 13.11.15

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°858/15-DFISC/DNPM/SP - 13.11.15

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6. 05/04/2011 Seção 1

   Página 52 do DOU de 05/04/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 05/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 16/02/2011 Seção 1

   Página 100 do DOU de 16/02/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 16/02/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 100

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