Processo minerário
820.905/2014
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 26/06/2015 — Seção 1
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ALVARÁ N°324/2014-Vencimento em 06/01/2016 — página do DOU de 11/11/2015
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Página do DOU de 04/11/2022 — Seção 1
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DESPACHO Nº 3.626, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 — página do DOU de 21/12/2022
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Portaria de Lavra ANM nº: 375/2025, de 26 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 01/10/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Portaria — página do DOU de 22/12/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 11/06/2026 — Seção 1
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