Processo minerário

820.910/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/05/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°7384/2011

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 07/07/2016 Seção 1

   Página 79 do DOU de 07/07/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 07/07/2016 Seção 1

   Relação nº 73/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 476/16

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 27/08/2014 Seção 1

   Relação nº 96/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 19/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 25/11/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 98

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 31/05/2011 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 97/2011

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)