Processo minerário

820.929/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/11/2026 Seção 1

   Relação nº 135/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°61546/2026/COROUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°61550/2026/COROUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°61555/2026/COROUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°61650/2026/COROUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°61651/2026/COROUT-SP/ANM

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2. 17/04/2024 Seção 1

   Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 674,78 ha para 49,63 ha;-GRANITO (brita-construção civil)-Paraibuna/SP

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3. 07/10/2022 Seção 1

   Relação nº 60/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°46169/2022/DIFIS-SP/ANM

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4. 16/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 13/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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