Processo minerário
820.961/2011
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/06/2012 e 01/03/2019. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO e outros 2.
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 50
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 71
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 49
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Relação nº 67/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°427/16-DFISC/DNPM/SP
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°428/16-DFISC/DNPM/SP
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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