Processo minerário

820.968/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2025 Seção 1

   Relação nº 105/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1608/2024/DIFIS-SP/ANM

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2. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 101/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1608/2024/DIFIS-SP/ANM

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3. 16/09/2024 Seção 1

   Relação nº 101/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1608/2024/DIFIS-SP/ANM

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4. 13/09/2024 Seção 1

   Relação nº 101/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1608/2024/DIFIS-SP/ANM

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5. 09/08/2017 Seção 1

   Relação nº 86/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Torna sem efeito exigência (199)

     OF. N°979/2015-DTM/DNPM/SP-DOU de 04/11/2015

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6. 13/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 04/11/2015 Seção 1

   Página 63 do DOU de 04/11/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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