Processo minerário
820.975/2001
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/06/2012 e 02/09/2025. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Gerência da ANM no Estado de São Paulo e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Relação nº 126/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 2776/2003 - Vencimento em 13/11/2029
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- Seção 1
Relação nº 96/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°23424/2025/DIOUT-SP/ANM
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°23432/2025/DIOUT-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 104/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 66
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 97
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