Processo minerário

820.989/2012

6 publicações no Diário Oficial da União entre 14/11/2012 e 05/09/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 14/11/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 17/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 17/09/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 30/08/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 128, DE 19 DE AGOSTO DE 2016 — página do DOU de 30/08/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 19/02/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 140, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 19/02/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 02/07/2021 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 2 de — página do DOU de 02/07/2021

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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6. 05/09/2024 Seção 1

   Página do DOU de 05/09/2024 — Seção 1

   • Portaria de Lavra

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