Processo minerário

820.991/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 109/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 365/2026, de 9 DE SETEMBRO DE 2026 Substância(s): BASALTO - Município(s): GASTÃO VIDIGAL/SP

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2. 30/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 83/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

     MINERACAO NOROESTE PAULISTA LTDA - Publicado DOU de 12/01/2007, Relação n° 02/2007, Seção 1, pág. 47- Onde se lê: ..."Monções/SP", Leia-se: ..."Gastão Vidigal/SP"

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3. 19/12/2025 Seção 1

   Relação nº 167/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°50305/2025/COROUT-SP/ANM

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4. 28/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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