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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.993/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/06/2013 e 28/07/2025. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Superintendência em São Paulo e Gerência da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Relação nº 108/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • Autoriza o aditamento de substância mineral (770)

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 2911/2005 - Vencimento em 26/07/2032

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°28565/2025/DIOUT-SP/ANM

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  2. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 51

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  3. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 51

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