Processo minerário

821.009/2012

4 publicações no Diário Oficial da União entre 13/08/2013 e 11/07/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/08/2013 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 13/08/2013

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2. 09/08/2021 Seção 1

   Página do DOU de 09/08/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 03/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

   • Registro de Licença

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4. 11/07/2024 Seção 1

   Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Art. 7° do Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, c/c no Art. 2°, XVIII da Lei 13.575, de 26 de — página do DOU de 11/07/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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