Processo minerário

821.011/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/12/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 323

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2. 01/09/2021 Seção 1

   Relação nº 43/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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3. 26/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 42

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4. 16/09/2015 Seção 1

   Relação nº 101/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.757/2015 - R$ 2.320,28

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.758/2015 - R$ 3.088,11

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5. 09/07/2015 Seção 1

   Página 79 do DOU de 09/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 22/05/2015 Seção 1

   Página 107 do DOU de 22/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 05/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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