Processo minerário

821.026/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2025 Seção 1

   Relação nº 360/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.534/2025 - R$ 1.504,57

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2. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 130/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°1497/2018

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3. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 69/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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4. 26/04/2023 Seção 1

   Relação nº 45/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°470/2023/DIFIS-SP/ANM

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5. 02/03/2022 Seção 1

   Relação nº 19/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Não conhece requerimento protocolizado (270)

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6. 11/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 103

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7. 07/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 69

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