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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

821.027/2015

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/04/2016 e 26/02/2025. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência em São Paulo, Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo e outros 2.

  1. Seção 1

    Relação nº 24/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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  2. Seção 1

    Relação nº 21/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

      Cessionário:820.334/2018-33 e 820.335/2018-Rafael Pegolaro Salione

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 16/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°221/2020/DIREM - SP/GER - SP

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 102

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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