Processo minerário

821.051/1995

6 publicações no Diário Oficial da União entre 29/01/2015 e 25/09/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/01/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 29/01/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 11/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 11/06/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 02/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 02/03/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 08/07/2020 Seção 1

   PORTARIA Nº 275, DE 6 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 08/07/2020

   • Concessão de Lavra

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5. 29/12/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 29/12/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 25/09/2023 Seção 1

   Página do DOU de 25/09/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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