Processo minerário

821.052/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/10/2025 Seção 1

   Relação nº 140/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°40097/2025/COROUT-SP/ANM

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2. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 121/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 8082 de 1998 - Cessionário: AGROMEN MAQUINAS AGRICOLAS LTDA- CNPJ 52.991.007/0001-16

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3. 15/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 72

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4. 23/03/2018 Seção 1

   Relação nº 23/2018/SP · Superintendência em São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°351/2018-DTM/DNPM/SP

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5. 12/06/2017 Seção 1

   Relação nº 61/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°138/2017-DTM/DNPM/SP

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6. 29/01/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 117

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