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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

821.062/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/08/2013 e 18/02/2025. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO e Gerência da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Relação nº 21/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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  2. Seção 1

    Relação nº 10/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:Cristian de Oliveira Sales- CPF ou CNPJ 21.265.086/0001-54-Alvará n°7469/2013

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  3. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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