Processo minerário

821.067/1981

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 76/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°33725/2026/DIVFIS-SP/ANM

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2. 02/07/2021 Seção 1

   Relação nº 185/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 218/2021, de 1 DE JULHO DE 2021

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3. 12/06/2017 Seção 1

   Relação nº 61/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°239/17-SAP/DTM/DNPM/SP

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°238/17-SAP/DTM/DNPM/SP

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4. 12/04/2017 Seção 1

   Relação nº 25/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 22.02.81, Relação n° , Seção I, pág. - Onde se lê: no municipio de Jacupiranga - Leia-se: nos municípios de Cajati e Jacupiranga

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5. 13/04/2016 Seção 1

   Página 76 do DOU de 13/04/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 25/07/2014 Seção 1

   Relação nº 75/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Torna sem efeito exigência (560)

     OF. N°119/2014/DTM/DNPM/SP-DOU de 25/04/2014, Relação 42/2014, Seção I.

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7. 16/07/2014 Seção 1

   Página 63 do DOU de 16/07/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 16/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 25/04/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 57

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10. 25/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 98

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