Processo minerário

821.103/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/10/2022 Seção 1

   Relação nº 67/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°5788/2022/DIFIS-SP/ANM

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2. 16/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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3. 15/10/2014 Seção 1

   Relação nº 120/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°693/2014/DTM/DNPM/SP.

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