Processo minerário

821.129/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/10/2021 Seção 1

   Relação nº 59/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 08/05/2017 Seção 1

   Relação nº 45/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°16.420/2011

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3. 03/11/2016 Seção 1

   Relação nº 120/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°832/16-DFISC/DNPM/SP

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4. 07/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 19/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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