Processo minerário
821.148/2014
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/09/2015 e 27/09/2021. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 393/2021 · Superintendência de Arrecadação
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not. Adm. 512/2017 - R$ 875,80
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 82
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 94/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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