Processo minerário

821.170/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/01/2024 Seção 1

   Relação nº 5/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°72/2024/DIFIS-SP/ANM

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2. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHOS

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3. 02/06/2017 Seção 1

   Página 46 do DOU de 02/06/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 02/06/2017 Seção 1

   Relação nº 58/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°10.778/2014

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5. 05/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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