Processo minerário

821.233/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2024 Seção 1

   Relação nº 116/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 28/12/2021 Seção 1

   Relação nº 339/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 615/2021, de 27 DE DEZEMBRO DE 2021

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3. 22/10/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 88

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4. 27/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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