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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

821.243/2015

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/06/2017 e 03/11/2017. Estado: São Paulo. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO.

  1. Seção 1

    Relação nº 131/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

    • Torna sem efeito exigência (1284)

      OF. N°387/17-SAP/DTM/DNPM/SP-DOU de 05/10/2017

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  2. Seção 1

    Relação nº 126/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

    • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

      Licenciamento N°3.538-SP - Prazo: 20 ano(s)

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  3. Seção 1

    Relação nº 123/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°387/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

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  4. Seção 1

    Relação nº 61/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°225/17-SAP/DTM/DNPM/SP

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