Processo minerário

821.316/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 79

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/10/2025 Seção 1

   Relação nº 500/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.588/2025 - R$ 5.866,58

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 87/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Não conhece requerimento protocolizado (270)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 29/03/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°11.231/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 10/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 133

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 08/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)