Processo minerário

821.385/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 130/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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2. 04/06/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 79

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3. 02/12/2016 Seção 1

   Relação nº 130/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°501/16-SAP/DTM/DNPM/SP

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4. 04/09/2015 Seção 1

   Relação nº 104/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 13/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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