Processo minerário

821.438/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/11/2021 Seção 1

   Relação nº 69/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°6975/2021/DIREM-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 16/12/2016 Seção 1

   Relação nº 253/2016-SEDE-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 11582 Publicado DOU de 15/12/2014- Onde se lê: "... numa área de 993,7 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 952,13 ha,..."

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 18/12/2015 Seção 1

   Relação nº 170/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°11.582/2014 - Cessionario:821.068/2015-LUNNIE AGROPECUÁRIA LTDA.- CPF ou CNPJ 09.306.203/0001-85.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 15/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)