Processo minerário

821.619/1998

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1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 43/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 176/2026, de 17 DE ABRIL DE 2026 Substância(s): AREIA - Município(s): FRUTAL/MG, GUARACI/SP

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2. 05/11/2025 Seção 1

   Página 63 do DOU de 05/11/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 05/11/2025 Seção 1

   Relação nº 151/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°44164/2025/COROUT-SP/ANM

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4. 05/08/2024 Seção 1

   Relação nº 82/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°29555/2024/DIOUT-SP/ANM

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5. 14/02/2022 Seção 1

   Relação nº 14/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°6747/2022/DIFAM-SP/ANM

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6. 11/08/2021 Seção 1

   Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°24730/2021/CAREAS-SP/ANM

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7. 04/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 55

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8. 01/06/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 97

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9. 08/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 25/10/2011 Seção 1

    Página 59 do DOU de 25/10/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 25/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 59

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12. 31/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 77

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13. 06/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 96

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