Processo minerário

826.004/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/03/2023 Seção 1

   Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 52/2013 - Vencimento em 09/09/2042

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2. 16/11/2021 Seção 1

   Relação nº 50/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°38237/2021

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3. 03/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 141

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4. 21/03/2017 Seção 1

   Relação nº 15/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Dalba Engenharia e Empreeendimentos Ltda- CNPJ 03.222.465/0001-85- Registro de Licença n°52/2013- Vencimento da Licença: 12/12/2022

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5. 27/03/2014 Seção 1

   Relação nº 33/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade. (1984)

     Relação n° 18/2014-Publicada no DOU de 21/02/2014

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6. 21/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 94

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7. 13/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 19/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 328

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