Processo minerário

826.198/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/04/2023 Seção 1

   Relação nº 17/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 16/2014 - Vencimento em 09/09/2042

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 16/11/2021 Seção 1

   Relação nº 50/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°38244/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 06/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Paraná · p. 55

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 28/03/2017 Seção 1

   Relação nº 22/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N°15/2014-Onde se lê: "...Registro de Licença n° 15/2014-vencimento da Licença 10/02/2024..."; Leia-se: "...Registro de Licença 16/2014-vencimento 10/02/2024..."

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 11/06/2014, Relação n° 69/2014, Seção 1, pág. 70- Onde se lê: MINERADORA SERRA DA AREIA LTDA ME-Registro de Licença n° 15/2014 de 22/05/2014-vencimento 10/02/2024; Leia-se:MINERADORA SERRA DA AREIA LTDA ME-Registro de Licença n° 16/2014 de 22/05/2014-vencimento 10/02/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 21/03/2017 Seção 1

   Relação nº 15/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Dalba Engenharia e Empreendimentos Ltda- CNPJ 03.222.465/0001-85- Registro de Licença n°15/2014- Vencimento da Licença: 10/02/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 11/06/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 70

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)