Processo minerário

826.004/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 120/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina o arquivamento definitivo do processo

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2. 08/08/2025 Seção 1

   Relação nº 109/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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3. 31/07/2025 Seção 1

   Relação nº 104/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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4. 24/04/2025 Seção 1

   Relação nº 56/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Jaqueline Hurtado Vieira- CPF ou CNPJ 18.336.544/0001- 94- Alvará n°5791/2024

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5. 08/07/2024 Seção 1

   Relação nº 62/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     5791/2024

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6. 15/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

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