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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

826.010/2021

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/04/2021 e 24/07/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Paraná. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná, Gerência da ANM no Estado do Paraná e outros 1.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 35/2026 · Superintendência de Fiscalização

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°36437/2026/DIVDEF/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 133/2024 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

    • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

      PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 647/2024, de 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TIJUCAS DO SUL/PR

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  3. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

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  4. Seção 1

    Relação nº 41/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 24,05 para 13,82-Saibro-Tijucas do Sul/PR

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  5. Seção 1

    Relação nº 25/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:Osmarino dos Santos Rocha- CPF ou CNPJ 479.072.749-15- Alvará n°2248/2021

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  6. Seção 1

    Alvará nº 2.248, de 13 de ABRIL de 2021

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