Processo minerário

826.531/2015

11 publicações no Diário Oficial da União entre 21/01/2016 e 02/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/01/2016 Seção 1

   Página do DOU de 21/01/2016 — Seção 1

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2. 30/03/2017 Seção 1

   ALVARÁ N°15604/2015-Vencimento em 8/12/2017 — página do DOU de 30/03/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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3. 10/07/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 517, DE 9 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 10/07/2019

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4. 22/08/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 22/08/2019

   • Registro de Licença

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5. 08/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 08/07/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 10/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 10/05/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 09/12/2022 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 09/12/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 25/07/2023 Seção 1

   Página do DOU de 25/07/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 23/07/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 387/2024, de 22 DE JULHO DE 2024 - — página do DOU de 23/07/2024

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 02/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 02/03/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Portaria de Lavra
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11. 02/03/2026 Seção 1

    ALVARÁ Nº 1.295, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 02/03/2026

    • Alvará de Pesquisa

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