Processo minerário

826.016/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 40/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

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2. 26/03/2025 Seção 1

   Relação nº 45/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 31,33 ha para 11,22 ha-MÁRMORE-CASTRO/PR

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3. 24/07/2024 Seção 1

   Relação nº 67/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°14521/2024/SEFIS-PR/ANM

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4. 06/05/2024 Seção 1

   Relação nº 34/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°14521/2024/SEFIS-PR/ANM

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5. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 352/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     5226/2021

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