Processo minerário

826.243/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 47/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°18397/2026

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2. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 40/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

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3. 03/04/2025 Seção 1

   Relação nº 51/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2329)

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   • Guia de Utilização
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4. 26/03/2025 Seção 1

   Relação nº 45/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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5. 15/03/2024 Seção 1

   Relação nº 17/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 03/08/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 47

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7. 29/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 65

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8. 12/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 108

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9. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 111

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