Processo minerário

826.025/2012

11 publicações no Diário Oficial da União entre 23/10/2013 e 26/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 23/10/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 03/01/2014 Seção 1

   Alvará n°1.772/2011 - Cessionario:827.115/2013; 827.119/2013-Daniel de Oliveira Reis & Cia Ltda EPP- CPF ou CNPJ — página do DOU de 03/01/2014

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 06/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 06/02/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 10/06/2016 Seção 1

   Página do DOU de 10/06/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 19/12/2016 Seção 1

   Instrução Normativa, aquela atividade com finalidade de geração de — página do DOU de 19/12/2016

   • Alvará de Pesquisa

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6. 15/03/2017 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- — página do DOU de 15/03/2017

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7. 19/04/2018 Seção 1

   Ato Constitutivo na Junta Comercial do estado do Amazonas; de — página do DOU de 19/04/2018

   • Alvará de Pesquisa

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8. 04/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/06/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 01/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 01/04/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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10. 20/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 20/05/2026 — Seção 1

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11. 26/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 26/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa
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