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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
2
Página
36

Seu processo neste ato

  • Relação nº 169/2013

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (134)

    826.025/2012 — CELSO ADÃO BRINKER

    OF. N°790/2013/DGTM/DNPM/PR

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 169/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.758/2012-RODRIGO NODARI ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.010/2004-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°958/2013/DGTM/DNPM/PR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

826.899/2013-BRF ENGENHARIA DE OBRAS LTDA.OF. N°805/2013/DGTM/DNPM/PR

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

826.025/2012-CELSO ADÃO BRINKER-OF. N°790/2013/DGTM/DNPM/PR

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.260/2010-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDAAlvará n°1.772/2011 - Cessionario:827.115/2013; 827.119/2013-Daniel de Oliveira Reis & Cia Ltda EPP- CPF ou CNPJ 72.381.288/0001-00

826.260/2010-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDAAlvará n°1.772/2011 - Cessionario:827.116/2013-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA EPP- CPF ou CNPJ 79.189.676/0001-25

826.260/2010-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDAAlvará n°1.772/2011 - Cessionario:827.114/2013; 827.117/2013-Vilmar Pasquali & Cia Ltda- CPF ou CNPJ 95.402.590/0001-95

826.260/2010-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDAAlvará n°1.772/2011 - Cessionario:827.118/2013-Baleal Ind. e Com. de Areia Ltda EPP- CPF ou CNPJ 02.046.178/0001-07

826.010/2011-AREIAL ROGALSKI LTDA- Alvará n°1.784/2011 - Cessionario:827.127/2013; 827.128/2013-Mineração Rogalski Ltda- CPF ou CNPJ 77.025.674/0001-75

Nega provimento a defesa apresentada(242)

826.754/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR

826.755/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR

826.756/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR

826.148/2006-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR

826.149/2006-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR

826.150/2006-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

826.156/2012-PAWLOWSKI E PAWLOWSKI LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.273/2010-NORSKE SKOG PISA LTDA. -Alvará

N°9.713/2010

826.967/2011-FOGGIATTO & CIA LTDA -Alvará N°5.271/2012

826.968/2011-FOGGIATTO & CIA LTDA -Alvará N°6.277/2012

826.444/2012-JOSÉ ELIAS ANNES & CIA LTDA ME Alvará N°668/2013

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.050/2008-KLABIN SA- Registro de Licença N°:980/2008 - Vencimento em 10/12/2016

RELAÇÃO Nº 222/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.401/2007-MAURÍCIO HOEFLICH- Cessionário:ANILA THERMAS HOTEL LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 05.933.797/0001-01- Alvará n°514/2009

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

826.547/2011-GILMAR SCHAPARINI-AI N°539/2013

826.548/2011-RODRIGUES & SERVELIN LTDA-AI N°540/2013

826.565/2011-ALDUIR LUIZ SANTIN & CIA LTDA MEAI N°541/2013

826.633/2011-AREAL PRATA LTDA ME-AI N°542/2013

826.634/2011-ANADIR ZAMINHAN-AI N°543/2013

826.637/2011-FERNANDO BIRCK-AI N°544/2013

826.670/2011-CLAUDOMIRO SIROTI-AI N°546/2013

826.697/2011-ROGÉRIO PALMA-AI N°547/2013

826.698/2011-CERAMICA P.O. LTDA-AI N°548/2013

826.712/2011-LCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-AI N°549/2013

826.716/2011-COTACOMP COTAÇÃO E COMPRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°550/2013

826.260/2013-CREDITUM FOMENTO MERCANTIL LTDA.-AI N°551/2013

HUDSON CALEFE

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 2, 03/01/2014, p. 36

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