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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

826.026/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/03/2022 e 25/02/2026. Estado: Paraná. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná.

  1. Seção 1

    Relação nº 11/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

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  2. Seção 1

    Relação nº 128/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa (791)

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  3. Seção 1

    Relação nº 17/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 14/2022 - Vencimento em 07/02/2029

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 168

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