Processo minerário

826.033/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/03/2017 Seção 1

   Relação nº 21/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°767/2016

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2. 30/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 07/11/2014 Seção 1

   Relação nº 123/2014-PR · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis: (322)

     10091/2014

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4. 30/01/2014 Seção 1

   Relação nº 4/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°87/2014/DGTM/DNPM/PR

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°82/2014/DGTM/DNPM/PR

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