Processo minerário
826.682/2013
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/10/2013 e 27/03/2017. Estado: Paraná. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ, SECRETARIA EXECUTIVA e DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL.
- Seção 1
Relação nº 21/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°770/2016
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 37 do DOU de 20/02/2015 — Seção 1
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Relação nº 123/2014-PR · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis: (322)
10088/2014
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- Seção 1
ATOS DE 11 DE JULHO DE 2014
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Relação nº 8/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)
OF. N°745/2013/DGTM/DNPM/PR
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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