Processo minerário

826.035/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 131/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

   • Determina a desinterdição da lavra (444)

     N° do Termo de desinterdição:, de

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°38062/2025

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2. 10/07/2025 Seção 1

   Relação nº 96/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°49407/2024

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3. 15/01/2025 Seção 1

   Relação nº 134/2024 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°49407/2024/SEFIS-PR/ANM

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4. 04/11/2016 Seção 1

   Relação nº 85/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1799)

     OF. N°610/2016/DNPM-PR

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5. 16/07/2014 Seção 1

   Relação nº 84/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°317/2014

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6. 05/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 82

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7. 20/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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