Processo minerário
826.003/2005
16 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Alvará N°8.919/2008 — página do DOU de 26/01/2010
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Página do DOU de 23/04/2010 — Seção 3
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Página do DOU de 26/05/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 01/10/2010 — Seção 1
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Alvará N°11.744/2005 — página do DOU de 15/02/2011
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Página do DOU de 16/11/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 25/10/2013 — Seção 1
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Alvará n°8.272/2001 — página do DOU de 16/07/2014
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 18/12/2014
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Página do DOU de 19/02/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 30/04/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 15/06/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 04/11/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 23/03/2020 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 30/06/2020
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 285/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - — página do DOU de 23/12/2020
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