Processo minerário

826.047/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2023 Seção 1

   Relação nº 170/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Retificação de despacho (1389)

     Publicado DOU de 23 DE MARÇO DE 2022, Relação n° 43/2021, Seção 1, pág. 251- Onde se Lê: ''Outorgar à EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA, concessão para lavrar ARGILA... '', Leia-se: ''Outorgar à EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA, concessão para lavrar AREIA...''

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2. 23/03/2022 Seção 1

   Relação nº 43/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 93/2022, de 22 DE MARÇO DE 2022

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3. 16/11/2021 Seção 1

   Relação nº 50/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°37097/2021

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4. 06/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 45

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5. 15/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 88

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6. 13/05/2015 Seção 1

   Página 46 do DOU de 13/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 23/03/2015 Seção 1

   Página 48 do DOU de 23/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 26/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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