Processo minerário
826.074/2011
9 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 26/04/2011
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Página do DOU de 03/10/2018 — Seção 1
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Alvará n°6712/2017 - — página do DOU de 03/06/2019
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PORTARIA Nº 299, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 — página do DOU de 06/08/2020
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PORTARIA DE 18 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 21/01/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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ALVARÁ Nº 4.405, DE 23 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 24/06/2021
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Página do DOU de 17/12/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 08/06/2022 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 24/07/2026 — Seção 1
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