Processo minerário

826.074/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 35/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°36778/2026/DIVDEF/ANM

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2. 08/06/2022 Seção 1

   Relação nº 84/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 177/2022, de 7 DE JUNHO DE 2022

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3. 17/12/2021 Seção 1

   Relação nº 59/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°18426/2021-60 (sessenta) dias

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4. 24/06/2021 Seção 1

   Relação nº 21/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°18426/2021

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5. 21/01/2021 Seção 1

   Relação nº 1/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°367/2021

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6. 06/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 45

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7. 03/06/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 61

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8. 03/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 141

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9. 26/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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