Processo minerário

826.050/2018

5 publicações no Diário Oficial da União entre 17/09/2019 e 12/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 749, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 17/09/2019

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 16/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 15/02/2022 Seção 1

   RESOLUÇÃO ANP Nº 867, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 — página do DOU de 15/02/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 17/11/2023 Seção 1

   Página do DOU de 17/11/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 12/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 12/05/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa
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