Processo minerário

826.659/2017

6 publicações no Diário Oficial da União entre 02/02/2018 e 20/10/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 02/02/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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2. 04/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/06/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 749, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 17/09/2019

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 27/04/2021 Seção 1

   Página do DOU de 27/04/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 15/02/2022 Seção 1

   RESOLUÇÃO ANP Nº 867, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 — página do DOU de 15/02/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 20/10/2023 Seção 1

   Concessão de Lavra nº 190 de 2011- Cessionário:48053.820183/2022-15-MINE R AÇ ÃO — página do DOU de 20/10/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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