Processo minerário
826.054/2016
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/03/2016 e 19/05/2020. Estado: Paraná. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Departamento Nacional de Produção Mineral e outros 2.
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Despacho Relação nº 24/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°717/2020/SEFAM-PR/GER-PR
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DESPACHO · Superintendência no Paraná · p. 88
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Relação nº 56/2018/DF · Departamento Nacional de Produção Mineral
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)
ALVARÁ N° 2714/2016 Publicado DOU de 22/07/2016- Onde se lê:''... numa área de 367,86 ha...'', Leia-se:''... numa área de 317,86 ha...''
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- Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)
ALVARÁ N°2714/2016-Vencimento em 22/07/2018
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- Seção 1
Relação nº 66/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
Alvará n°2714/2016 - Cessionario:826.557/2017-Cunhamais Terraplanagem e Transportes Eireli Me- CPF ou CNPJ 02.007.993/0001-59
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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