Processo minerário

826.498/2013

13 publicações no Diário Oficial da União entre 19/09/2013 e 11/06/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/09/2013 Seção 1

   decisão judicial outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 — página do DOU de 19/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 10/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 10/04/2014 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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3. 22/05/2014 Seção 1

   Resolução 021/2014. ASSUNTOS GERAIS. Houve as seguintes — página do DOU de 22/05/2014

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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4. 12/06/2014 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 12/06/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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5. 11/03/2016 Seção 1

   Alvará n°2427/2014 - Cessionario:826.080/2016; 826.081/2016; — página do DOU de 11/03/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 23/03/2016 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 23/03/2016

   • Alvará de Pesquisa

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7. 08/04/2016 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 08/04/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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8. 19/07/2016 Seção 1

   ALVARÁ N°6896/2016-Destacado do DNPM 806.003/2012-ALVA- — página do DOU de 19/07/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 22/07/2016 Seção 1

   Página do DOU de 22/07/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 29/05/2018 Seção 1

    concessão de lavra — página do DOU de 29/05/2018

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 01/04/2020 Seção 1

    Página do DOU de 01/04/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 31/03/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 846, DE 29 DE MARÇO DE 2022 — página do DOU de 31/03/2022

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13. 11/06/2025 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 11/06/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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